O concurso nacional de acesso ao ensino superior público destina-se a todos os estudantes que pretendam ingressar no ensino superior público em Portugal.
A candidatura é feita anualmente através de um concurso organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Vagas | O ingresso no ensino superior público está sujeito a limitações quantitativas decorrentes do número de vagas fixado anualmente pelas instituições de ensino superior para cada um dos seus cursos.