Colóquio | Desafios na Formação e Execução de Contratos Públicos
Local: Anfiteatro Maia Gomes & Plataforma ZOOM | ID: 979 8521 7437
14h30 | Abertura
• Alexandre Silva – Presidente da CBS | ISCAC
Oradores Convidados
• Jorge Leitão – Diretor do DIAP Regional de Coimbra
“A responsabilidade criminal no âmbito da contratação pública”
• Cláudia Nunes – Adjunta, para os assuntos jurídicos | Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coimbra
“Os trabalhos complementares: considerações e críticas sobre o atual regime”
• Miguel Lucas Pires – Docente no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território | Universidade de Aveiro
“A transmissão de relações laborais por efeito da adjudicação e da celebração de contratos administrativos”
• Daniela Sequeira – Advogada
“A evolução e o estado atual dos procedimentos pré-contratuais”
• Luís M. Alves – Vice-Presidente da Direção da ADA – Associação de Direito Administrativo
“Aspetos problemáticos e críticos dos procedimentos pré-contratuais”
Moderação: Manuel Castelo Branco
18h | Encerramento
No âmbito da Pós-graduação em Práticas da Contratação Pública