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Reestruturação de Empresas e Prestação de Contas
Curso:Mestrado em Solicitadoria
Plano:Despacho nº 8476/2014, de 3 de Junho de 2014, DR 123, 2ª série, de 30-06-2014
Ramo:Solicitadoria de Empresa
Ano(Período):1ºAno (S2)
ECTS:4
Cargas Horárias:Teórica-Prática - 20
FUC:
Ficha da unidade curricular - 201819
BIBLIOGRAFIA
LIVROS: Gaughan, P. A. (2015). Mergers, acquisitions and corporate restructuring, 6th edition. Wiley. Novais, José; Araújo, Duarte Nuno; Cardoso, Patrícia (2011). Manual de Prestação de Contas nas Sociedades Comerciais - O processo de relato financeiro em SNC. Lisboa: Vida Económica. Rodrigues, Ana Maria; Carvalho, Carla; Cravo, Domingos; Azevedo, Graça (2015). SNC – Contabilidade Financeira: sua aplicação. Reimpressão da 2.ª Edição de 2011. Coimbra: Edições Almedina. Fiscal, Porto Editora, 18ª Edição, 2018; Guia dos Impostos em Portugal 2018, Quid Juris, 2018; Carlos, Américo Fernando Brás, Impostos – Teoria Geral, Almedina, 6ª edição, 2016; Freitas Pereira, Manuel Henrique – Fiscalidade, Almedina, 6ª edição (reimpressão), 2015; Pires, Manuel e Pires, Rita Calçada – Direito Fiscal, Almedina, 5ª edição, corrigida e aumentada, 2012; Pinheiro Pinto, José Alberto – Fiscalidade, 5ª edição, 2011; Macedo, João Carlos, Sociedades Gestoras de Participações Sociais – Aspetos Jurídicos, Fiscais e Contabilísticos, Áreas Editora, Porto, 2012; Comissão do IRC; Relatório da Comissão, Ministério das Finanças, Lisboa, 2013. Guerreiro, Tiago, O novo regime fiscal da SGPS, como estruturar e organizar um processo de otimização fiscal, Vida Económica, Porto, 2002; Lima, Emanuel Vidal, Código do Imposto sobre o valor Acrescentado - Comentado e Anotado, Porto Editora; Lopes, Carlos António Rosa, Legislação sobre Grupos Económicos e Consolidação de Contas, Vislis Editores, Lisboa, 1999; Lopes, Cidália M. Mota, A Fiscalidade das Pequenas e Médias Empresas - Estudo Comparativo na União Europeia, Vida Económica, Porto, 1999; Martins, António, A Fiscalidade e o Sistema Económico – Escritos sobre a tributação do rendimento, Fundação Bissaya-Barreto, Coimbra, 2002; Melo; Miguel Luís Cortês; A Tributação das Mais Valias Realizadas na Transmissão Onerosa de Partes de Capital pelas SGPS, Almedina, Coimbra, 2007; Mendes; José Maria; Sociedades por Quotas e Anónimas; Almedina, Coimbra, 2007; Nunes, Gonçalo Avelãs; Tributação dos Grupos de Sociedades pelo Lucro Consolidado em sede de IRC – Contributo para um Novo Enquadramento Dogmático e Legal do seu Regime; Almedina, Coimbra, 2001; Rodrigues, Ana Maria, O Goodwill nas Contas Consolidadas, Coimbra Editora, Coimbra, 2006; Sanches, Saldanha J. L., Manual de Direito Fiscal, Lexis Praxis, Lisboa, 2010;
LEGISLAÇÃO/NORMAS: Código das Sociedades Comerciais, edição atualizada. Código dos Valores Mobiliários e legislação complementar para sociedades cotadas. Sistema de Normalização Contabilística, edição atualizada. Código do IRC. Código do IRS. Código Fiscal do Investimento. Estatuto dos Benefícios Fiscais.
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