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Fiscalidade da Empresa
Curso:Mestrado em Solicitadoria
Plano:Despacho nº 8476/2014, de 3 de Junho de 2014, DR 123, 2ª série, de 30-06-2014
Ramo:Solicitadoria de Empresa
Ano(Período):1ºAno (S2)
ECTS:5
Cargas Horárias:Teórica-Prática - 30
FUC:
Ficha da unidade curricular - 201819
BIBLIOGRAFIA
Nabais, J. C. (2017), Direito Fiscal, 10.ª ed. Coimbra, Almedina.
Rocha, A. S., Brás, E. J. M. (2018), Tributação do Património, 2.ª ed., Almedina, Coimbra.
Caiado, António C. Pires; Viana, Luís Cracel e Ramos, Luís Pedro (2013). As Obrigações das Sociedades Comerciais em sede de IRC, Áreas Editora, Lisboa.
Carlos, Américo Brás; Abreu, Irene Antunes; Durão, João Ribeiro e Pimenta, Maria Emília (2018). Guia dos Impostos em Portugal, Quid Juris Editora, Lisboa.
Catarino, R. J. e Victorino, Nuno (2015), Novo Regime dos Bens em Circulação, 2.ª ed., Almedina, Coimbra.
Marques, Paulo (2017). A Revisão do Acto Tributário – Do mea culpa à reposição da legalidade, Cadernos IDEFE, N.º 19, 2.ª ed. Revista e Actualizada, Almedina, Coimbra.
Mendes, António Rocha (2016), IRC e as Reorganizações Empresariais, Universidade Católica Editora, Coleção Manuais, Lisboa.
Morais, Rui Duarte (2007). Apontamentos de IRC, Almedina, Coimbra.
Palma, Clotilde Celorico (2014). Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, Cadernos IDEF, N.º I – 6.ª ed., Almedina, Coimbra.
Pires, José Maria Fernandes (2015). Lições de Imposto sobre o Património e do Selo, 3.ª Ed. Almedina, Coimbra.
Sanches, J. L. Saldanha (2006). Os Limites do Planeamento Fiscal – Substância e Forma no Direito Fiscal Português, Comunitário e Internacional, Coimbra Editora, Coimbra.
Silva e Sousa, Amadeu Fernando (2017). IRC – Apontamentos Práticos sobre a MOD.22, 2.ª ed., Vida Económica, Porto.
Sousa, Abílio (2013). Estatuto dos Benefícios Fiscais – Comentado – Atualizado até à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro, Vida Económica, Porto.
Sousa, Abílio, (2017). Código Fiscal do Investimento – Comentado, Tipografia do Ave, Vila do Conde
Sousa, Jorge Lopes de e Santos, Manuel Simas (2010). Regime Geral das Infracções Tributárias – Anotado, 4.ª ed., Áreas Editora, Lisboa.
Vasquez, Sérgio (Coordenação) (2017). Cadernos de IVA. Almedina, Coimbra.
Xavier, Alberto (2017). Direito Tributário Internacional, 2.ª ed. Actualizada, Almedina, Coimbra
Código do IRC
Código do IVA
Código do IMI
Código do IMT
Código do Imposto do Selo
Código Fiscal do Investimento
Estatuto dos Benefícios Fiscais
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