A) Introdução ao Direito
PARTE I – O DIREITO – CARACTERIZAÇÃO GERAL
1. A necessidade do direito
2. Um primeiro conceito de direito
3. O direito entre as ordens normativas: religião, cortesia e Ética
4. Direito e realidades afins: estado, sociedade e economia
5. Definição dos conceitos de “direito positivo”, “direito vigente” e “direito natural”
6. Os fins específicos do direito: justiça e segurança
PARTE II – A NORMA JURÍDICA – PROBLEMAS FUNDAMENTAIS
1. A norma jurídica
2. Modos de criação das normas jurídicas. As fontes do direito
3. Tutela das normas jurídicas
4. Interpretação da lei 
5. Integração da lei
6. O problema geral da aplicação da lei
7. Da sistematicidade do direito
8. A divisão do sistema jurídico: ramos do direito
B) Direito do Trabalho
PARTE I – DIREITO DO TRABALHO E FONTES
PARTE II - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO