1. Princípios gerais sobre o Direito dos Valores Mobiliários.
2. Valores mobiliários
2.1. Conceito.
2.2. Modalidades.
3. Tipos de mercados de valores mobiliários.
4. Instituições que operam no âmbito do Mercado de Valores Mobiliários.
4.1. Investidores.
4.2. Entidades emitentes.
4.3. Entidades gestoras de mercados e sistemas.
4.4. Entidades de supervisão.
4.5. Intermediários financeiros.
5. Ofertas públicas.
5.1. Ofertas públicas de distribuição.
5.2. Ofertas públicas de aquisição.
6. Intermediação.
6.1. Regras gerais.
6.2. Contratos de intermediação.
6.3. Negociação por conta própria.