Como resulta do programa infra descrito, e considerando a contextualização da disciplina numa Escola de
Contabilidade e Administração, optouse
por uma abordagem temática, selectiva e crítica de alguns dos mais
relevantes problemas da normatividade própria do Direito, procedendo a uma escolha de matérias aptas a iluminar,
clarificar e evidenciar a subordinação da técnica jurídica a princípios e critérios metajurídicos
e metaestaduais, de natureza filosófica, ética e sociológica.