Critérios de elegibilidade do estudante Erasmus

Estatuto legal do estudante

Os estudantes devem ser:
1. nacionais de um Estado-Membro participante no programa de Aprendizagem ao Longo da Vida,

ou

nacionais de outro país, desde que inscritos num curso regular de uma instituição de ensino superior do país participante detentora de uma EUC válida.

Duração dos períodos de estada no estrangeiro e bolsa

Dependendo do financiamento atribuído a cada instituição de ensino superior, serão atribuídas bolsas para actividades no estrangeiro elegíveis (ver ponto 3) que tenham lugar entre 1 de Junho e 30 de Setembro do ano seguinte. Também é possível realizar mobilidades com bolsa zero.

São atribuídas bolsas apenas para actividades no estrangeiro (ver secção 3) que tenham uma duração:

• não superior a um ano académico completo.

Valores mínimos e máximos das bolsas: variáveis, em função de tabelas e indicações definidas pela Agência Nacional.

3. ACTIVIDADES ELEGÍVEIS NO ESTRANGEIRO

As bolsas de mobilidade serão exclusivamente atribuídas às seguintes actividades no estrangeiro:

• Mobilidades de Estudantes para Estudos (SMS): estudos a tempo inteiro, desde o bacharelato até ao doutoramento, (excluindo, no entanto, as actividades de investigação que não façam parte especificamente de um programa de estudos), conducentes a diploma ou grau académico reconhecido, na instituição de acolhimento;

• Mobilidade de Estudantes para Estágios (SMT);

• Mobilidade de Docentes e de Pessoal de Empresas para Missões de Ensino (STA);

• Mobilidade de Docentes e de Pessoal para Formação (STT)